Projeto: |
|
PDL 24 22/03/2016 (ver documento) |
Processo: |
|
02-24/2016
|
Justificativa: |
|
ver documento jpdl0024-2016 |
Carta de lei: |
|
ver documento Cpdl0024-2016
|
Promulgação: |
|
DECRETO LEGISLATIVO 58 de 21/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
|
Paulo Fiorilo |
Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SENHOR TEODORO ALVES, IN MEMORIAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
|
CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / HOMENAGEM POSTUMA / TEODORO ALVES / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
|
ver documento Justs0742-2016 ver documento Conj1181-2016
|
Tramitação: |
|
SGP22 | Recebido em 15/03/2016 | Encaminhado em 23/03/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 23/03/2016 | Encaminhado em 31/03/2016 | CCJ | Recebido em 25/04/2016 | Encaminhado em 18/05/2016 | EDUC | Recebido em 18/05/2016 | Encaminhado em 21/06/2016 | SGP21 | Recebido em 22/06/2016 | Encaminhado em 23/06/2016 | SGP12 | Recebido em 01/07/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | SGP21 | Recebido em 02/08/2016 | Encaminhado em 02/08/2016 | SGP23 | Recebido em 03/08/2016 | Encaminhado em 03/08/2016 | CCI.4 | Recebido em 12/09/2016 | Encaminhado em 12/09/2016 | ARQUIVO | Recebido em 12/09/2016 | |
|
Deliberação: |
|
APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 365, Legislatura 16 em 21/06/2016
|
Encerramento: |
|
19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |